O Tribunal do Júri de Passo Fundo absolveu, nesta quinta-feira (10), Rosângela de Fátima de Oliveira de Sales da acusação de tentativa de homicídio contra o então companheiro, Severiano Ozório de Sales. A decisão ocorreu após um julgamento que iniciou pela manhã e se estendeu até o início da noite.
Esta é a segunda vez que Rosângela é absolvida pelo mesmo caso. Em agosto de 2024, o Tribunal do Júri já havia decidido pela absolvição, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a realização de um novo julgamento.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que não foi realizado exame toxicológico capaz de comprovar a presença da substância no organismo da vítima. A advogada Jaqueline Wittmann afirmou que os prontuários médicos de Severiano apontavam outras doenças graves, como câncer de próstata e leucemia.
Segundo a defesa, Severiano realizou 40 sessões de radioterapia em razão do câncer e, posteriormente, enfrentou leucemia. Os episódios de sangramento e outras complicações de saúde estariam relacionados ao histórico médico da vítima, e não à ingestão de veneno.
O advogado Matheus Antunes citou o artigo 158 do Código de Processo Penal, que trata do exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios. Para a defesa, o exame toxicológico seria fundamental para comprovar a acusação, mas não foi realizado.
Severiano está vivo e, conforme informado pela defesa, tem 94 anos. A defesa recebeu com tranquilidade a nova absolvição e sustenta que não havia prova técnica suficiente para comprovar o envenenamento.
Sobre a possibilidade de o Ministério Público recorrer novamente, o advogado Matheus Antunes explicou que a legislação impede que um segundo Tribunal do Júri seja anulado pelo mesmo fundamento utilizado para derrubar o primeiro julgamento. Segundo ele, dois Conselhos de Sentença já absolveram Rosângela e não houve nova nulidade apontada pela acusação.