A trágica morte do menino Oliver, de apenas 3 anos, expôs um grave impasse entre as justiças do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O caso, que chocou a sociedade, revela falhas na comunicação entre as instituições responsáveis pela proteção infantil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou que não recebeu o processo referente a agressões anteriores que envolviam a família de Oliver, mesmo após a Promotoria de Justiça de Palmitos, em Santa Catarina, garantir que o procedimento foi enviado à Vara da Infância e da Juventude de Viamão em 2025, quando a família se mudou para o estado gaúcho.
Em março de 2025, denúncias anônimas levaram as autoridades de Santa Catarina a acolher os cinco filhos do casal por três meses. Durante esse período, a inspeção realizada pelo Conselho Tutelar e pela Polícia Militar não encontrou sinais de agressão. Os laudos psicológicos indicaram que os pais, Dandre Jermaine Grayson e Mayanna Angelina Rodgers, tinham condições de manter a guarda das crianças. Em junho do mesmo ano, a Justiça catarinense decidiu devolver os filhos à família.
No entanto, a situação se agravou quando o pai confessou ter agredido Oliver, levando à sua prisão no último domingo. O motivo da brutalidade? Uma simples falta de cumprimento matinal. A mãe do menino também foi detida, e ambos permanecem sob custódia enquanto as investigações prosseguem.
O TJRS revisou todos os e-mails da Vara de Viamão e não encontrou qualquer registro do envio do processo por parte do Foro de Palmitos. Em contrapartida, a Promotoria de Justiça de Palmitos afirma que a remessa foi devidamente certificada e registrada nos autos do processo, o que levanta questões sobre a eficácia da comunicação entre os dois estados.
A situação é alarmante e levanta um debate urgente sobre a proteção de crianças em situação de risco. Enquanto isso, os irmãos de Oliver permanecem sob a tutela da rede de proteção, aguardando um desfecho que possa garantir sua segurança e bem-estar. A sociedade clama por respostas e por uma revisão dos protocolos que deveriam proteger as crianças de abusos e negligências.
Fonte: Globo G1 Rio Grande do Sul