Um homem de 37 anos foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (3) em um apartamento no bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, suspeito de armazenar, compartilhar e manipular imagens de abuso sexual infantil com uso de inteligência artificial (IA). A ação foi realizada pela Divisão da Criança e do Adolescente (Deca) com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Esta é a primeira prisão no Rio Grande do Sul fundamentada na recente atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a criminalizar especificamente a manipulação de imagens por IA para fins de abuso sexual. A nova legislação entrou em vigor em 7 de agosto deste ano.
A investigação, conduzida pelo Núcleo de Operações Cibernéticas da Deca, localizou mais de 1 terabyte de conteúdo ilícito em computadores e HDs do suspeito. O material estava armazenado no quarto do homem, que mantinha a porta sempre trancada e dividia o apartamento com a mãe, que, segundo a polícia, desconhecia a prática criminosa.
De acordo com o delegado diretor da Deca, André Mocciaro, o IGP estima que o suspeito possuía cerca de 35 mil arquivos relacionados a abuso sexual infantil e juvenil. Entre o material apreendido, havia imagens reais de vítimas que foram manipuladas digitalmente.
“Ele pegava aquela imagem e, por inteligência artificial, manipulava aquela imagem para colocar outros tipos de abuso”, explicou o delegado. A tecnologia permitia que uma única foto original fosse transformada em centenas de arquivos diferentes. O suspeito também utilizava as ferramentas de IA para criar cenas fictícias de abuso.
O homem, que trabalha na manutenção de uma empresa de ônibus durante as madrugadas, foi surpreendido pelos agentes ao chegar em casa por volta das 7h15, no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão. A Polícia Civil agora investiga se o preso também comercializava o material ilegal pela internet.
