Candidatos que pretendem obter a primeira habilitação para dirigir no Rio Grande do Sul terão uma nova etapa no processo a partir de 1º de setembro. O exame toxicológico passa a ser obrigatório para quem solicitar a Permissão para Dirigir nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis, por meio de um Centro de Formação de Condutores (CFC).

A exigência foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ampliou a obrigatoriedade do exame. O procedimento, que já fazia parte das exigências para motoristas das categorias C, D e E, alcança agora também quem busca a primeira carteira de motorista para carros e motos.

O teste deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A legislação permite que o candidato faça o exame em qualquer fase do processo de habilitação, desde que o procedimento seja realizado antes da emissão da habilitação.

A liberação do documento ficará condicionada ao registro do resultado negativo no sistema. O lançamento da informação deverá ser feito pelo próprio laboratório responsável pelo exame, que enviará o resultado diretamente ao banco de dados da Senatran.

A nova regra vale para todos os municípios do estado, incluindo Passo Fundo e cidades da região. Os Centros de Formação de Condutores já estão sendo orientados a informar os alunos sobre a nova etapa obrigatória no momento da matrícula.