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Direito do Consumidor

Empresas não são obrigadas a ofertar crédito para todos, esclarece especialista em Passo Fundo

Professor do Balcão do Consumidor da UPF tira dúvidas de ouvintes sobre cobranças indevidas após cancelamento de internet e sobre a recusa de abertura de crediário. Especialista orienta sobre protocolos e consulta ao Registrato.

Redação Planalto RS 24 Horas

25 de agosto de 2026

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O quadro Direito do Consumidor, veiculado semanalmente no programa Mix Uirapuru, esclareceu dúvidas de moradores de Passo Fundo sobre falhas em serviços e concessão de crédito. O professor e coordenador do Balcão do Consumidor da UPF, Franco Scortegagna, respondeu aos questionamentos dos ouvintes durante a edição desta semana.

Em um dos casos, uma consumidora relatou que cancelou o serviço de internet há três meses, registrou reclamação na Anatel, mas continua recebendo cobranças mensais. Scortegagna classificou a situação como uma falha típica no serviço e colocou o Balcão do Consumidor à disposição para intermediar o cancelamento definitivo e a exclusão dos débitos indevidos.

O especialista orientou que a ouvinte verifique se as cobranças geraram negativação indevida do nome no SPC ou Serasa, o que exigiria uma tratativa separada. Ele reforçou a importância de o consumidor sempre guardar o nome do atendente, a data e o número do protocolo de atendimento para facilitar a abertura de reclamações formais.

Outra ouvinte relatou dificuldade para abrir crediário devido a uma suposta pendência educacional, mas afirmou não encontrar registros nos órgãos de proteção ao crédito. Scortegagna explicou que nenhuma empresa é obrigada a conceder crédito, sendo essa uma decisão facultativa baseada na análise de histórico do cliente.

Como encaminhamento para o caso, o professor orientou a emissão de um extrato detalhado na CDL ou nos Correios. Ele também recomendou a consulta ao sistema Registrato, do Banco Central, para identificar eventuais pendências bancárias ou operacionais ligadas ao CPF da consumidora.

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Balcão do Consumidor, crédito, direito do consumidor

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Temporal em Água Santa: caminhão cai em cratera e 60 casas são danificadas

Redação Planalto RS 24 Horas

4 de novembro de 2026

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Um caminhão caiu em uma cratera após o asfalto ceder na manhã desta quarta-feira (4), na Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa. O motorista Alessandro de Barros Bueno não se feriu, e o veículo transportava cerca de cinco mil litros de leite no momento do acidente.

O temporal que atingiu o município entre a noite de terça-feira (3) e a manhã desta quarta danificou aproximadamente 60 residências. Durante a madrugada houve registro de queda de granizo, e uma enxurrada atingiu outras oito casas nesta manhã.

Devido aos estragos, as aulas da rede municipal foram suspensas. Apesar dos danos materiais, não há registro de pessoas desabrigadas.

As autoridades realizam a entrega de lonas para os moradores afetados. Equipes seguem atuando na avaliação dos prejuízos e no atendimento às famílias atingidas pelo temporal.

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Vendavais e chuvas intensas atingem 15 municípios da região; Defesa Civil

Redação Planalto RS 24 Horas

4 de novembro de 2026

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Vendavais e chuvas intensas atingiram pelo menos 15 municípios da região na tarde desta quinta-feira, conforme levantamento preliminar da Defesa Civil. O temporal derrubou árvores, danificou telhados e provocou alagamentos pontuais em vias urbanas e rurais.

As ocorrências começaram a ser registradas por volta do início da tarde, quando a frente de instabilidade avançou sobre a região. Equipes municipais e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atendimentos de emergência, sem registro confirmado de feridos até o momento.

Entre os principais danos relatados estão quedas de árvores sobre a rede elétrica, destelhamentos de residências e galpões e obstrução de vias por galhos e entulhos. Concessionárias de energia elétrica informaram equipes mobilizadas para restabelecer o fornecimento em pontos afetados.

A Defesa Civil orienta a população a evitar deslocamentos durante novos episódios de chuva forte e a não transitar por áreas alagadas ou próximas a árvores e estruturas comprometidas. Moradores que identificarem situações de risco devem acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou a Defesa Civil pelo 199.

O levantamento completo de prejuízos, incluindo danos a propriedades rurais e à infraestrutura pública, deve ser consolidado pelas equipes municipais nas próximas horas. Municípios atingidos seguem em estado de atenção, com monitoramento das condições meteorológicas previstas para as próximas horas.

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