O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Sul), deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Expurgo. A ação apura a prática de “rachadinha” na Câmara Municipal de Pelotas, além de possível infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa do Legislativo e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pelotas e Capão do Leão. As medidas atingem três vereadores, assessores parlamentares, servidores e particulares, totalizando 20 alvos, sendo 19 pessoas físicas e uma pessoa jurídica.
A investigação teve origem em informações prestadas espontaneamente ao MPRS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. Os relatos foram corroborados por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos com autorização judicial.
Segundo o MPRS, as apurações indicam que servidores comissionados eram obrigados a repassar parte de seus salários, pagos com recursos públicos, a terceiros ligados ao esquema. Os valores eram posteriormente ocultados e movimentados em benefício particular.
O GAECO investiga ainda o uso de cargos da estrutura do Legislativo para beneficiar integrantes de organização criminosa, além da utilização de verbas públicas para quitar dívidas relacionadas à agiotagem e movimentar recursos de origem ilícita.
Dos 33 mandados, cinco foram cumpridos em dependências da Câmara Municipal, incluindo gabinetes parlamentares e locais de trabalho de servidores investigados. Durante as diligências, foram apreendidos R$ 96 mil com dois vereadores e um assessor parlamentar, além de documentos e mídias eletrônicas.
A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, com apoio da Brigada Militar. Também participaram os promotores José Alexandre Zachia Alan, Érico Rezende Russo e Mateus Stoquetti de Abreu.
Entre os alvos estão três vereadores, um chefe de gabinete parlamentar, cinco assessores parlamentares e servidores comissionados, três guardas municipais, um ex-assessor comissionado e seis particulares, entre empresários, familiares e interpostas pessoas.
A investigação busca reunir elementos sobre possíveis crimes de organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, usura e outros ilícitos que possam ser identificados durante as diligências.
