O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 3 de novembro, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso Kiss. A sessão estava suspensa e volta à pauta da corte superior em Brasília.
O recurso pede o restabelecimento das penas originais impostas aos condenados pela tragédia na boate de Santa Maria. A análise havia sido interrompida por pedido de vista de um dos ministros.
O Ministério Público sustenta que as penas fixadas originalmente devem ser mantidas, argumentando que as revisões posteriores reduziram de forma indevida as condenações. A defesa dos réus, por outro lado, pede a manutenção das decisões que reduziram as penas.
A sessão desta terça-feira deve ocorrer no plenário do STJ, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte. Não há prazo definido para a conclusão do julgamento, que pode ser novamente suspenso caso haja novo pedido de vista.
O caso Kiss completa mais de uma década desde a tragédia de 2013 e segue em tramitação nas instâncias superiores. A decisão do STJ sobre o recurso do MPRS terá impacto direto no cumprimento das penas pelos condenados.