O julgamento de Victor Gabriel no Superior Tribunal de Justiça Desportiva ganhou novo capítulo ao revelar que a defesa do Internacional apresentou um áudio falso, atribuído à comunicação entre a cabine do VAR e o árbitro. O material, criado por uma página em redes sociais, foi exibido por representante do clube e viralizou após o esquema ser identificado.
Imediatamente após a identificação da falsidade, o advogado Rogério Pastl solicitou a retirada da prova do processo; em nota, o escritório de defesa e o clube reconheceram o erro e disseram não ter havido má-fé. A apresentação do áudio chegou a alterar o rumo do julgamento: uma das auditoras mudou o voto e passou a apoiar punição mais severa ao atleta, que foi suspenso até o retorno de Gabriel Pec aos treinamentos, com prazo máximo de 180 dias.
No plano disciplinar, a utilização de prova falsificada pode ensejar denúncia com base no artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê suspensão, multa e eliminação para falsificação de documento; especialistas consultados pela reportagem avaliam que a multa é a penalidade mais plausível para o clube, enquanto a suspensão de uma pessoa jurídica seria atípica e a eliminação não se aplica nesse contexto.
Especialistas ouvidos pela reportagem mantêm posicionamentos convergentes sobre a baixa probabilidade de punição extrema ao Internacional, mas não descartam responsabilização. Fernanda Soares, advogada e mestre em Direito Desportivo, afirma que, embora o artigo 234 contemple suspensão, multa e eliminação, a aplicação de pena de suspensão a um clube seria muito extrema; na prática, segundo ela, resta a multa e a desqualificação da prova já configura prejuízo ao clube.
Andrei Kampff, jornalista e advogado com pós-graduação em direito desportivo, ressalta que só caberia denúncia por dolo documental se a Procuradoria entender que houve tentativa deliberada de induzir o Tribunal ao erro. Kampff destaca que, no caso em análise, tudo indica tratar-se de erro involuntário da defesa, o que reduziria a probabilidade de acusação por conduta dolosa, limitando-se a possíveis sanções éticas ou multas.
Fontes próximas ao Judiciário desportivo consultadas pela reportagem confirmam que a desqualificação do material já foi imediata e que o STJD poderá abrir procedimento próprio para apurar a conduta do clube, caso entenda necessário. A investigação interna do Internacional sobre como o áudio falso entrou no rol de provas segue em curso, segundo nota oficial.
A mudança de voto motivada pela apresentação do áudio também acendeu discussão sobre os critérios de avaliação de provas digitais em julgamentos esportivos. Advogados ouvidos alertam para a necessidade de checagem prévia de origem e autenticidade em arquivos apresentados em tribunal, sob risco de comprometer decisões e responsabilizar quem os colocou em circulação.
O Inter não detalhou, em sua nota, as medidas internas tomadas após a identificação do erro, apenas reiterou que não houve intenção dolosa e que colaborará com apurações. O processo disciplinar que analisa a conduta do jogador e eventuais implicações para o clube permanece sob a competência do STJD.
Fonte: Globo Esporte RS
